A perda de um ente querido é um momento delicado, e lidar com questões burocráticas nesse período pode ser ainda mais desafiador. O inventário é o procedimento pelo qual os bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida são relacionados, avaliados e partilhados entre os herdeiros — obrigatório por lei, dentro do prazo estabelecido pela legislação.
Inventário judicial: quando é necessário
Tramita perante o Poder Judiciário e é obrigatório quando há herdeiros menores de idade ou incapazes, quando existe testamento, quando há discordância entre os herdeiros quanto à partilha, ou quando algum herdeiro não está representado por advogado. Tende a ser mais demorado, podendo levar anos dependendo da complexidade do caso.
Inventário extrajudicial: agilidade e praticidade
Desde 2007, a legislação permite o inventário extrajudicial (em cartório), utilizável quando todos os herdeiros são maiores e capazes, há consenso sobre a partilha, não existe testamento e todos estão assistidos por advogado.
Vantagens do inventário extrajudicial
- Rapidez: pode ser concluído em poucos dias ou semanas
- Menor custo: emolumentos e honorários geralmente inferiores ao processo judicial
- Simplicidade: tramitação direta, sem audiências ou longos trâmites
- Privacidade: maior discrição sobre os bens e valores envolvidos
Como funciona o inventário extrajudicial
Realizado em cartório de notas, segue etapas básicas: reunião da documentação necessária, elaboração da escritura pública de inventário e partilha pelo advogado, comparecimento de todos os herdeiros ao cartório para assinatura, e registro da escritura nos órgãos competentes quando necessário.
Qual modalidade escolher
A escolha depende das características específicas de cada caso: composição familiar e capacidade dos herdeiros, existência de testamento, nível de consenso entre os interessados, complexidade do patrimônio e urgência na resolução.
Independentemente da modalidade escolhida, o acompanhamento de um advogado especializado em direito sucessório é essencial e obrigatório por lei.
Está enfrentando a necessidade de realizar um inventário? Nossa equipe está preparada para avaliar seu caso e conduzir o processo da forma mais ágil e segura possível — inclusive como parte de um planejamento sucessório mais amplo, com holding patrimonial quando fizer sentido para a família.